Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 240702/2024 04/07/2024 · NOMEIA COMISSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONDUIZIR OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESO DE PRE QUALIFICAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 476/2024.Acessar Portaria: 010712/2024 01/07/2024 · DESIGNA FISCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010711/2024 01/07/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ari Vieira Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010710/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Isteffany Vieira Martins, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010709/2024 01/07/2024 · Gratificação, Agente: Ana Cristina de Lima Pereira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010708/2024 01/07/2024 · NOMEIA SEUS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIAAcessar Portaria: 010707/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010706/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 010705/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010704/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1103/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLASAcessar Portaria: 210601/2024 21/06/2024 · NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE COCURSOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 140601/2024 14/06/2024 · Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1101/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1100/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040602/2024 04/06/2024 · Nomeação, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040601/0204 04/06/2024 · Exoneração, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 491/2024 03/06/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).Acessar Portaria: 030617/2024 03/06/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alice Vieira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 030616/2024 03/06/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Claudene Pinheiro de Moura, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030615/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 030614/2024 03/06/2024 · Gratificação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 030613/2024 03/06/2024 · Gratificação, Agente: Regilda Araujo Mendonca, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 030612/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Uchoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030611/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030610/2024 03/06/2024 · Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030609/2024 03/06/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Juracir Ramos Vieira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030608/2024 03/06/2024 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Antonia Pereira do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030607/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Gleyvan Beserra Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030606/2024 03/06/2024 · Exoneração, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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