Normativos próprios

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DECRETO: 435/2023 20/07/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1081/2023 20/07/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

Portaria: 170701/2023 17/07/2023

Exoneração, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 060702/2023 06/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Pereira Bezerra, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050701/2023 05/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

LC - LEI COMPLEMENTAR: 828/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUOIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040701/2023 04/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 030728/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030727/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030726/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030725/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030724/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Marcio Cavalcante de Almeida, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030723/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030722/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030721/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030720/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030719/2023 03/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elismar Rodrigues Cordeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030718/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Neemias de Sousa Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030717/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Rosa Sardonica Cavalcante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 030716/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030715/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030714/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030713/2023 03/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Zeneide de Carvalho, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030712/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030711/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030710/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030709/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030708/2023 03/07/2023

Gratificação, Agente: Jose Manoel de Sousa, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030707/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030706/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Marcos Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

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