Gratificação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Gracas Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Marta Alves Vieira Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Expedita Lima Marques Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Alessandra Maria Cordeiro , Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Melo Gomes , Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Tiago Rocha da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Antonio Geovany Aires Pedrosa, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Aureni da Silva Morais Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.

Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.