Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 517/2024 09/12/2024 · CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Decreto: 516/2024 09/12/2024 · DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 840/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CEAcessar Leis Ordinárias: 1112/2024 05/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.Acessar Leis Ordinárias: 1111/2024 05/12/2024 · INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1110/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 021205/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021204/2024 02/12/2024 · Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021203/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021202/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021201/2024 02/12/2024 · Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 513/2024 27/11/2024 · Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 512/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 510/2024 08/11/2024 · Dispõe sobre a contenção de despesas discricionárias nos meses de Novembro e Dezembro de 2024. (50% redução dos vencimentos meses de novembro e dezembro 2024)Acessar Portaria: 051101/2024 05/11/2024 · Exoneração, Agente: Leonardo Monteiro de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 041102/2024 04/11/2024 · Designação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 011106/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 011105/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 011104/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 011103/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011102/2024 01/11/2024 · Exoneração, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 311001/2024 31/10/2024 · CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGÊNCIA CLIMMÁTICA: O DESTINO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICAAcessar Portaria: 241002/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 241001/2024 22/10/2024 · Exoneração, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de EducaçãoAcessar Portaria: 221002/2024 22/10/2024 · Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Respondendo Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 221001/2024 22/10/2024 · Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 506/2024 21/10/2024 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211001/2024 21/10/2024 · Exoneração, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Lc - Lei Complementar: 839/2024 18/10/2024 · ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)Acessar Decreto: 504/2024 10/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMETÁRIA (AS).Acessar

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