Exoneração, Agente: Felipe de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISGRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Icaro de Sousa Lima, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Responder interinamente pela Secretaria de Plenajamento e Gestão

NOMEIA DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA E CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §9º DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA 1.026 DE 22 DE MARÇO 2021 (FUNDEB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO EM SITIO BOA VISTA, SN, BOA VISTA, MOMBAÇA-CE., COM UMA ÁREA TOTAL 600,00M², PARA INSTALAÇÃO DE FOSSA TIPO SUMIDOURO PARA RECEBIMENTO DO ESGOTO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNIICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Marleide David de Souza, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Nomeação, Agente: Francisco Alves Vieira, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Ascensão de Nível, Agente: Antonio Beserra da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Wilson Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Monalisa Batista de Lira Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAE)

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024