Nomeação, Agente: Francisca Charliane Almino Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Gilmar Silva Marques, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Helena Katia Holanda de Morais Neta, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria da Educação

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FRANCISCO CASTELO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESPORTISTA E EX-VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR)

DEDICA O ANO DE 2022 AO COMERCIANTE E EX-COMBADENTE DO LITORAL DA FEB JOSE MORAES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB UMBELINO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEDICA O ANO DE 2022 AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO MJNICIPAL DE MOMBAÇA JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ivani Sousa Moreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Suderlan Mendes Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Gerlane Cavalcante de Almeida, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)

DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Gratificação, Agente: Antonio Marcos Sousa da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Gleyson Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação