Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 192/2019 08/04/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA.Acessar Leis Ordinárias: 963/2019 22/02/2019 · RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI)Acessar Lc - Lei Complementar: 780/2019 22/02/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 779/2021 22/02/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01/2019 14/02/2019 · ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA Secretaria Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais designa comissão deliberativa e executora da seleção temporária saúde edital 001/2019Acessar Portaria: 13.01.0001/2019 13/02/2019 · Nomeia Comissão Organizado da Seleção para contratação de Professor e Motorista Categoria D definido no Edital nº 001/2019Acessar Leis Ordinárias: 962/2019 12/02/2019 · DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBAAcessar Lc - Lei Complementar: 778/2019 12/02/2019 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 777/2019 12/02/2019 · REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 776/2019 12/02/2019 · CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 775/2019 12/02/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 774/2019 12/02/2019 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.Acessar Decreto: 184/2019 24/01/2019 · EMENTA: ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017.Acessar Leis Ordinárias: 961/2019 09/01/2019 · DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARAAcessar Leis Ordinárias: 960/2019 09/01/2019 · DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETEAcessar Decreto: 183/2019 02/01/2019 · DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 182/2019 27/12/2018 · DECRETO Nº 182/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Portaria: 12/2018 19/12/2018 · ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA Secretária Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais designa comissão deliberativa e executora da seleção temporária da Saúde edital 32/2018.Acessar Decreto: 181/2018 14/12/2018 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 180/2018 14/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2019 04/12/2018 · DECRETO Nº 179/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019Acessar Decreto: 178/2018 04/12/2018 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 177/2018 03/12/2018 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DEDESPESAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS, REFORÇAO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 176/2018 30/11/2018 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 175/2018 29/11/2018 · CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar Lc - Lei Complementar: 773/2018 14/11/2018 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 772/2018 14/11/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2018 14/11/2018 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018Acessar Leis Ordinárias: 959/2018 05/11/2018 · CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANOAcessar Leis Ordinárias: 958/2018 05/11/2018 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019Acessar

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