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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Leis Ordinárias: 957/2018 31/10/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓSAcessar Leis Ordinárias: 956/2018 22/10/2018 · DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE.Acessar Leis Ordinárias: 955/2018 22/10/2018 · DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTAAcessar Lc - Lei Complementar: 771/2018 22/10/2018 · TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 171/2018 16/10/2018 · CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NO MUNICÍPIO DO MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS ALTERAÇÕESAcessar Leis Ordinárias: 954/2018 18/09/2018 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLARAcessar Lc - Lei Complementar: 770/2018 18/09/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.Acessar Decreto: 198/2018 18/09/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 954/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 CONFORME DISPÕE SEU ART. 10 (PMAE)Acessar Leis Ordinárias: 953/2018 11/09/2018 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Lc - Lei Complementar: 769/2018 04/09/2018 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE)Acessar Leis Ordinárias: 951/2018 29/08/2018 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICOAcessar Leis Ordinárias: 950/2018 29/08/2018 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOAcessar Leis Ordinárias: 949/2018 29/08/2018 · DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIAAcessar Leis Ordinárias: 952/2018 26/08/2018 · DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.Acessar Leis Ordinárias: 948/2018 23/08/2018 · CRIA O DIA “D” DA FAMÍLIA NA ESCOLAAcessar Decreto: 169/2018 09/08/2018 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS “G”, “H” E “M”, DO DECRETO – LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR:Acessar Leis Ordinárias: 947/2018 30/07/2018 · DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOSAcessar Decreto: 167/2018 28/07/2018 · DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER.Acessar Leis Ordinárias: 946/2018 10/07/2018 · DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMAAcessar Leis Ordinárias: 945/2018 21/06/2018 · DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019Acessar Leis Ordinárias: 944/2018 30/05/2018 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHAAcessar Lc - Lei Complementar: 768/2018 30/05/2018 · ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)Acessar Lc - Lei Complementar: 767/2018 30/05/2018 · DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA.Acessar Leis Ordinárias: 943/2018 11/05/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 100501/2018 10/05/2018 · Criar a Comissão de Entrevista para atuação na Seleção para contratação de Operador de Maquinas - PAC conforme item 7.2.2 do Edital 001/2018SEONFRA de 08/05/2018Acessar Portaria: 090501/2018 09/05/2018 · Abertura de Edital para Recrutamento e Comissão OrganizadoraAcessar Portaria: 090501/2018 09/05/2018 · Abertura do Edital para Recrutamento e Comissão OrganizadoraAcessar Leis Ordinárias: 942/2018 03/05/2018 · DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSAAcessar Leis Ordinárias: 941/2018 03/05/2018 · DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTAAcessar Lc - Lei Complementar: 766/2018 03/05/2018 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar

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