Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 258/2020 31/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 257/2020 20/05/2020 · ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 256/2020 20/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 255/2020 20/05/2020 · AUMENTA O RIGOR NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.Acessar Portaria: 180520/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 180502/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 180501/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lc - Lei Complementar: 792/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULOS DE PLANTÕES MEDICOS HOSPITALARES, EXECETO SOBRE AVISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.Acessar Leis Ordinárias: 1001/2020 15/05/2020 · DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇAAcessar Decreto: 254/2020 11/05/2020 · ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO BANCO BRADESCO EM MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 253/2020 05/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 251/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 250/2020 30/04/2020 · AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE A PANDEMIA DA COVID-19.Acessar Decreto: 249/2020 24/04/2020 · RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 248/2020 24/04/2020 · ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE, DENTRE ELAS A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS, TENDO EM VISTA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.Acessar Leis Ordinárias: 1000/2020 24/04/2020 · DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBASAcessar Decreto: 247/2020 20/04/2020 · INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS DE MOMBAÇA COMECOM NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.Acessar Decreto: 246/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 245/2020 14/04/2020 · PRORROGA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2020.Acessar Decreto: 244/2020 08/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 243/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 999/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis Ordinárias: 998/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020Acessar Lc - Lei Complementar: 791/2020 03/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, COORDADENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDANADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL)Acessar Decreto: 242/2020 31/03/2020 · RECONHECE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES.Acessar Decreto: 241/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 240/2020 30/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE.Acessar Decreto: 239/2020 28/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 235/2020, 236/2020 E 238/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Decreto: 238/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 236/2020 19/03/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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