Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 919/2017 31/10/2017 · ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE.Acessar Portaria: 111002/2017 11/10/2017 · Nomear a Sra. IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SESP, junto a Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.Acessar Portaria: 021015/2017 02/10/2017 · Exoneração, Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Auditor de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lc - Lei Complementar: 758/2017 29/09/2017 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 917/2017 31/08/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE).Acessar Leis Ordinárias: 916/2017 31/08/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 31.08.001/2017 31/08/2017 · Nomeia Comissão Organizadora para Seleção para contratação temporária Edital nº 05/2017Acessar Portaria: 31.08.002/2017 30/08/2017 · Nomeia Comissão de Entrevista para Seleção para contratação temporária Edital nº 05/2017Acessar Leis Ordinárias: 915/2017 16/08/2017 · DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁAcessar Portaria: 28.07.002/2017 28/07/2017 · Nomeia Comissão de Entrevista para Seleção para contratação temporária Edital nº 01/2017Acessar Portaria: 28.07.001/2017 28/07/2017 · Nomeia Comissão Organizadora para Seleção para contratação temporária Edital nº 01/2017Acessar Leis Ordinárias: 914/2017 27/07/2017 · AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCEAcessar Portaria: 190701/2017 19/07/2017 · Nomeação, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Leis Ordinárias: 913/2017 30/06/2017 · DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHOAcessar Leis Ordinárias: 912/2017 30/06/2017 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 911/2017 30/06/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Leis Ordinárias: 910/2017 30/06/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADAAcessar Lc - Lei Complementar: 757/2017 30/06/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETERIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 756/2017 30/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 909/2017 26/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018Acessar Leis Ordinárias: 908/2017 13/06/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 907/2017 13/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORAAcessar Leis Ordinárias: 906/2017 26/05/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Lc - Lei Complementar: 755/2017 26/05/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE MOMBAÇA - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 905/2017 19/05/2017 · DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃOAcessar Leis Ordinárias: 904/2017 28/04/2017 · DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA)Acessar Portaria: 280402/2017 28/04/2017 · Nomeação, Agente: Antonia Norma Teclane Marques Lima, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Ordinárias: 903/2017 11/04/2017 · MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTEAcessar Leis Ordinárias: 902/2017 11/04/2017 · DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIROAcessar Leis Ordinárias: 901/2017 11/04/2017 · DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIROAcessar

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