Denomina nome de rua em Mombaça
Denomina nome no Conunto Habitacional que será construido no Sítio Recreação
Denomina nome na Sala de Canto Coral do PROARES
Denomina nome na Oficina de Eletrodoméstico do PROARES
Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Denomina nome do Refeitório do PROARES.
Denomina nome na Quadra de Esporte do PROARES
Denomina nome no Auditório do Centro Comunitário
Denomina nome na Sala de Dança do PROARES
Denomina nome naBiblioteca do PROARES.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.
Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-Ce
Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.
Denomina rua no Bairro Antonio Felinto
Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em Mombaça
Denomina nome de rua na Vila Iracema em Mombaça
Cria o Conselho Muninipal de Educaçao, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça.
Institui o regine de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providêcias.
Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Autoriza a criação de cargos cominionados na Secretaria de Ação Social e da outras providências
Denomina nome do Auditório no Pólo de Atendimento do Núcleo de Arte, Educação e Cultura
Denomina nome do PSF da Vila Iraema
Denomina nome do PSF da Vila Tejubana
Denomina do do PSF da Vila São José
Denomina de Grupo no Sitio Bom Jesus
Autoriza abertura de Crédito Adicioanal Especial e dá outras providências
Autoriza a Criação de Cargos Comissinados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação temporária de expecional intesse público e dá outrs providências
Altera a Lei Municipal nº 427/01, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Mombaça e dá outras providências
