Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010909/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Roberio Teixeira Benevides Junio, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 010908/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010907/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Luis Afonso Neres Severino, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010906/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Valdenia Farias de Oliveira, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 010905/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010904/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Laert Moreira Melo Junior, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Fundo Municipal da Assistencia SocialAcessar Portaria: 010903/2021 01/09/2021 · Gratificação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010902/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010901/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Leis Ordinárias: 1039/2021 26/08/2021 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1038/2021 26/08/2021 · DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBASAcessar Leis Ordinárias: 1037/2021 26/08/2021 · DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMAAcessar Leis Ordinárias: 1036/2021 20/08/2021 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1035/2021 20/08/2021 · ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE)Acessar Leis Ordinárias: 1034/2021 20/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 347/2021 02/08/2021 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 346/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 020835/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Nalva Aires Vieira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e CulturaAcessar Portaria: 020834/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Benedito Pinheiro Sobrinho, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 020833/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Jose Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 020832/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 020831/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Jose Albanito Barbosa, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 020830/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Maria Ines Moraes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 020829/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maryanny Cavalcante Guedes, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020828/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020827/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Severino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 020826/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Jonnatas Mota Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 020825/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020824/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 020823/2021 02/08/2021 · Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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