Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

DECRETO: 209/2019 05/11/2019

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PEQUENO VALOR QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEIS ORDINÁRIAS: 982/2019 04/11/2019

ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE

LEIS ORDINÁRIAS: 981/2019 04/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA

DECRETO: 213/2019 04/11/2019

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

LC - LEI COMPLEMENTAR: 784/2019 15/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 980/2019 16/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL – O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 783/2019 05/09/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL — PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 979/2019 28/08/2019

DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

LEIS ORDINÁRIAS: 978/2019 28/08/2019

DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA

LEIS ORDINÁRIAS: 977/2019 26/08/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.

LEIS ORDINÁRIAS: 976/2019 26/08/2019

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 975/2019 26/08/2019

CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP

LEIS ORDINÁRIAS: 974/2019 26/08/2019

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS

LEIS ORDINÁRIAS: 973/2019 26/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL

LEIS ORDINÁRIAS: 972/2019 26/08/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETO: 205/2019 16/08/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019

LC - LEI COMPLEMENTAR: 782/2019 09/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 971/2019 16/07/2019

ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL – CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017

LEIS ORDINÁRIAS: 970/2019 03/07/2019

DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 969/2019 03/07/2019

DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO

DECRETO: 203/2019 03/07/2019

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 968/2019 01/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ESPERANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

LEIS ORDINÁRIAS: 967/2019 17/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020

Portaria: 120605/2019 12/06/2019

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Diretor Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 197/2019 06/06/2019

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 195/2019 03/06/2019

DESPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2018

LEIS ORDINÁRIAS: 964/2019 11/05/2019

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEIS ORDINÁRIAS: 966/2019 09/05/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL…

LEIS ORDINÁRIAS: 965/2019 09/05/2019

ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 – APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ

LC - LEI COMPLEMENTAR: 781/2019 09/05/2019

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D.

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