Concessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Aureni da Silva Morais Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Maria Socorro Alves Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Airton Mendonça da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Amaro Ferreira Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Luiza Victoria Holanda de Morais Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jefferson Cavalcante Neves, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Aires de Morais Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Exoneração, Agente: Jose Helcio de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Vilany Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNA DO SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DA PADUA FREITAS A OCUPAR A FUNCÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
