Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 050401/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 040402/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 040401/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Leis Ordinárias: 1095/2024 02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

Portaria: 010417/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010416/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração - responsável pelo Patrimônio Municipal

Portaria: 010414/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010413/2024 01/04/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria do Rosario Alves Padua, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010412/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Almyr de Souza, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010411/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010410/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010409/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Neemias de Sousa Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010408/2024 01/04/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Vanderlea Mota Alves, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010405/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010404/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010403/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010402/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010401/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Delania Sa de Abrantes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 3103004/2026 31/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 260301/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Lc - Lei Complementar: 836/2024 15/03/2024

CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE

Decreto: 481/2024 15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 130301/2024 13/03/2024

Concessão, Agente: Francisco Jose Virginio Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 120301/2024 12/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB – 2023-2026.

Portaria: 050301/2024 05/03/2024

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO

Portaria: 010318/2024 01/03/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Aparecida Lima de Oliveira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010311/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010310/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010309/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010308/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

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