Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Tania Telma de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS

Designação, Agente: Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

Nomeação, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Socorro Mendes Jota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Lucia de Freitas, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Coordenador do Programa saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Antonio Paulino da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/Mombaça, nos termos da Lei nº 1.127/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência dos contratos temporários de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias, celebrados com fundamento no Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

Gratificação, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E 848/2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luana Maria da Gloria Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Exoneração a pedido, Agente: Edcley Vitor da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 1404001/25 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO SAQUE CALAMIDADE DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL