Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0106018/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106017/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Ednellica Benevides Cavalcante de Lima, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106016/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106015/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Alves Xavier, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106014/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento da Merenda Escolar - Cc 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106013/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Nilton Cesar Mota Padua, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106012/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Silvia Maria Ferreira Cavalcante, Cargo: Agente de Programas e Projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106011/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106010/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Roberta Amorim da Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0106009/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0106008/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Marli Lima Moreira, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0106007/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0106006/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0106005/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0106004/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0106003/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0106002/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Aline Rodrigues Ivo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0106001/2026 01/06/2026 · DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESULAcessar Leis Ordinárias: 1185/2026 29/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Mombaça/CE, destinado à implantação, manutenção, operacionalização e pagamento do Programa Cartão daFamília Mombacense, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 867/2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 632/2026 25/05/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 876/2026 22/05/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 856, DE 25 DE JULHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO À TÉCNICA LEGISLATIVA, CONSOLIDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, REESTRUTURAÇÃO DE ANEXOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO.Acessar Portaria: 2205001/2026 22/05/2026 · Cessão, Agente: Antonia Rizoneide Rolim, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2105002/2026 21/05/2026 · Nomeação, Agente: Johnny Rodrigues Herminio, Cargo: Subcomandante de Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúbicaAcessar Portaria: 2105001/2026 21/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Barbosa Vieira do Vale, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúbicaAcessar Leis Ordinárias: 1184/2026 21/05/2026 · ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 5 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS ENTIDADES PRIVADAS SER FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 631/2026 20/05/2026 · PROGORRA O PRAZO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O DECRETO Nº 618/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1183/2026 18/05/2026 · CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1182/2026 18/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1105001/2026 11/05/2026 · PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1181/2026 07/05/2026 · ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS A SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON