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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Portaria: 0104019/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104018/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Agente de Serviços e Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104016/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Edna Cavalcante da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104015/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0104014/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Robe Galdino de Lima, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104013/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Jose Valdecio de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104012/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0104011/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0104010/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Yuri Teixeira Nogueira do Nascimento, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SustentabilidadeAcessar Portaria: 0104009/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0104008/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Coordenador de Faturamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0104007/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0104006/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104005/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0104004/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0104003/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 0104002/2026 01/04/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonina Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0104001/2026 01/04/2026 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 3103009/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103008/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103007/206 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 3103006/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3103005/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3103003/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103002/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 3103001/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lc - Lei Complementar: 875/2026 27/03/2026 · AOTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1173/2026 27/03/2026 · DENOMINA DE JOSÉ MORAES DE FREITAS (ZUZA MORAES) A ESRADA QUE LIGA O AÇUDE SERAFIM DIAS AO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar Portaria: 2403001/2026 24/03/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 2003001/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar

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