Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4234 registros

Portaria: 0201028/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Angela Barbosa Cavalcante, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201027/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marcia Maria Gomes Nogueira, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201026/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Clara de Araujo gomes, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201025/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Yanka Keity Lourenco, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201024/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Mabbel Tuanny Farias, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201023/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Demys Werter de Oliveira, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0201022/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Eneas Rodrigues de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0201021/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Evan Dominic Silva de Araujo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0201020/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Bruno Pereira de Araujo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201019/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201018/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201017/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Sammel Franklin de Lima Queiroga, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201016/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Mateus Moura Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201015/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Leziano Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201014/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ederson Moreira Viana, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201013/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Rafael Mendes da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201012/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201011/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Benedito Pinheiro Sobrinho, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201010/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Erica Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico - Neap - Cc - educ02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201009/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Vitoria almeida Arcanjo, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201008/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Vanderlei Moreira Junior, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201007/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização e Acompanhamento da Merenda Escolar - Cc- 07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201006/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Leticia Cavalcante Pereira, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201005/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Wagner Cavalcante dos Santos, Cargo: Secretario Executivo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0201004/2026 02/01/2026

DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATONO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Portaria: 0201003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Tiziana Ailin Alasa, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201002/2026 02/01/2026

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CODUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Portaria: 0201001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3112011/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

LC - LEI COMPLEMENTAR: 868/2025 29/12/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIBUTÁRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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