Exoneração, Agente: Ana Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Jacqueline Santos de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Sardonica Cavalcante, Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Antonio Jacinto Pereira, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Ana Angelica Lima da Costa Holanda, Cargo: Assistente de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Yarlley Alves Pereira , Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anna Beatris Pedrosa Silva, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anny Karoline Alves Pinheiro, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jacksueli da Silva Mendes, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Irandir Cavalcante , Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Aderli Bandeira Mota e Sa, Cargo: Coordenador de Nutrição e Dietética, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Gerente do Centro de Especialidades Odontológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Valquiria Pedrosa Mota, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MEDALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITURAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA. (DECRETO 547/2025)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA – COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica