Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 002/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 874/2026 16/03/2026 · CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1172/2026 16/03/2026 · DENOMINA DE: JOSÉ BENEVIDES CAVALCANTE, O LOTEAMENTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1171/2026 16/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1203002/2026 12/03/2026 · Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 1203001/2202 12/03/2026 · Nomeação, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1103004/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1103003/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 1103002/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1103001/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 001/2026 05/03/2026 · INSTIUI E REGULAMENTA O PROJETO OUVIDORIA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0303004/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0303003/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0303002/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Mateus Paulino Coleta, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0303001/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0203011/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Maciel Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0203010/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Ionaria Cristovam de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0203009/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Idalmi de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0203008/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0203007/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Elivesio Fernandes Furtado, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0203006/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0203005/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Anatercia Gomes Sales, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0203004/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Germeson da Silva Rocha, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0203003/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0203002/2026 02/03/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco de Assis Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0203001/2026 02/03/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Aparecida Gabriel Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 618/2026 25/02/2026 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 615/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2402002/2026 24/02/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PREVENÇÃO (2025-2027), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2402001/2026 24/02/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lc - Lei Complementar: 873/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DO 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E MOTORISTA CATEGORIA D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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