Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3639 registros

Portaria: 0206025/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Edina Maria alves de Souza Sales, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0206026/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Siqueira de Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105001/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 3105002/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3105003/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Diretor de Departamento de Comunicação social, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3105004/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105005/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Antonio Eugenio Gomes de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3105007/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105009/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105010/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105011/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Lucia Helena Barreto Braga, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3105012/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105013/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105015/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Francinaldo Marques Torres, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105016/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105017/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Jose Dantas de Melo Araujo, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105018/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Iderlan Barros da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105019/2925 31/05/2025

Exoneração, Agente: Gilvanildo Martins Barbosa, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105020/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Erisvanda Ivo Bezerra, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105021/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105023/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Supervisor de Almoxarifado - cc-04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105024/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105025/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Anna Beatris Pedrosa Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105026/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105027/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Yarlley Alves Pereira , Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105014/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3105022/2025 31/05/2025

Exoneração, Agente: Rayron Silva Araujo, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEIS ORDINÁRIAS: 1130/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

LEIS ORDINÁRIAS: 1131/2025 29/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1132/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro, data da Lei Nº 509/2005, que institui a Biblioteca Pública Augusto Tavares de Sá e Benevides.

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