Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3729 registros

Portaria: 3006012/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Antonia Inacilda Goncalves de Mendonca, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2506003/2025 25/06/2025

Exoneração, Agente: Nartecio Lima figueiredo, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 564/2025 24/06/2025

DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 565/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE.

Portaria: 20250623/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo em face de Ana Francisca Beserra da Silva, servidora pública municipal e dá outras providencias.

Portaria: 1886001/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO: 563/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1606001/2025 16/06/2025

Cessão, Agente: Francisco Eduardo Souza costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1606002/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1606001/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 1206001/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1206002/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 1106001/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1106002/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1106003/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 1106004/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1106005/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106006/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 1106007/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1106008/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECRETO: 562/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1137/2025 10/06/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO - CONDEPA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0906002/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0906001/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0609001/2025 06/06/2025

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTSEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Portaria: 0506001/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Gilvan Teixeira de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Geração de Oportunidades e Competitividade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0506002/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Portaria: 0506003/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Marques de Carvalho, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0506004/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0506005/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Tatiane Marques, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024