Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0107001/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Lc - Lei Complementar: 877/2026 30/06/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGO DE PROVIDENTO EM COMISSÃO VICULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006010/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3006009/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 3006008/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 3006007/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Compras, Cotações e Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3006006/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3006005/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Emanuel Braga Alves Herminio, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3006004/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3006003/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Rosa Maria dos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3006001/2026 30/06/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Rodrigo Benevides Sabino Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1192/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO FELICIDADEAcessar Leis Ordinárias: 1191/2026 30/06/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉRIO DE MANEJO, PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO ARBÓREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1190/2026 30/06/2026 · DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.Acessar Leis Ordinárias: 1189/2026 30/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1188/2026 30/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1187/2026 30/06/2026 · DENOMINA DE AMISSO PINHEIRO DA SILVA A RUA LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA RUA MARIA BATISTA DE ALMEIDA E SE ENCERRA NA RUA DO CEI MARIA OLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOSE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 640/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1186/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 639/2026 16/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 638/2026 08/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 630, DE 05 DE MAIO DE 2026, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0206027/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Denise Saraiva Maia, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206026/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Rafaela Vieira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206025/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Keila Aparecida Miguel de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206024/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Jose Eliezer Cavalcante Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206023/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206022/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cleide Aires Pessoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206021/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Ana Angelica Freitas dos Santos Sa, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0206020/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Eugenio da Silva, Cargo: Assistente de Feiras, Eventos e Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0206019/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Beatriz Reis da Silva, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar

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