Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3995 registros

Portaria: 0110006/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110007/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110008/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Cleide Tidorio de Araujo Alves, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110009/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0110010/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Joao Bosco Amaro dos Santos, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0110011/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0110012/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Gerente de Gestão patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0110014/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Marina Pereira Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110015/2025 01/10/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Lucia Beserra Vieira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0110016/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0110017/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0110018/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisca Auxiliadora do Nascimento Lima, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110019/2925 01/10/2025

Nomeação, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3009001/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Kaique Alves Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 3009002/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Bezerra da Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 3009003/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Raphaella Benevides Sabino Mendes, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3009004/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3009005/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Gerente de Suprimentos e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3009006/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Elano Vieira de Castro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 3009007/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose do o Marques, Cargo: Supervisor de Equipamentos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 3009008/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Larissa Cristine Lima Teixeira, Cargo: Assistente de Controle e Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3009009/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3009010/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Antonia Camila Vieira, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2209001/2025 22/09/2025

Cessão, Agente: Iara Felix Diniz, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS ORDINÁRIAS: 1149/2025 22/09/2025

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Portaria: 1609001/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 582/2025 15/09/2025

Determina a realização do inventário geral dos bens móveis e imóveis do poder executivo Municipal, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 1147/2025 09/09/2025

Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 1148/2025 09/09/2025

Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça – PMPI (2022/2031) e dá outras providências.

Portaria: 0809001/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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