Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Operações Educacionais - Cc-edu01, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eduardo Mendes Gomes, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Talita Monteiro do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Iris Gomes Martins, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Martins Mariano, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andrews Lucas Nobrega e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Assistente de Produção de Corte, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Edna Maria alves de Souza Sales, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Sandra Maria Lima de Padua, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Zelia Moreira Benevides, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)

DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPTAREM PELA MEDALIDADE VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE SITURAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ENXURRADA. (DECRETO 547/2025)

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA – COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica

Nomeação, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo