LEI GERAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA/CE
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Ahellan Saarah Rodrigues Lima, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Saraiva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jocilene Sousa Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Felipe Pereira de Oliveira, Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - Atuar como Fiscal de Contrato Administrativo nº 06102501SME
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ALFABETIZAM" CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 861/2025.
Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cleide Tidorio de Araujo Alves, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luciana de Sousa Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Diretor de Legislação Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lina do o Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
DELEGAR O SERVIDOR FRANSCISCO MINEIRO APOLONIO EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS EXCLUSIVAMENTE NO QUE REFERE AS OBRAS E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTA
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇÃO DE TERRA SUPRESSÃO VETEGAL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, NIVELAMENTO DE SOLO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº844/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIÍPIO DE MOMBAÇA CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO "MÃOS QUE ALFABETIZAM", ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A FORÇA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 856/2025.
Designação, Agente: Isla Dannielle Cavalcante Vieira, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Ocupar o cargo de Coordenadora da Casa da Mulher sem ônus remuneratório.
Exoneração, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dougllas Robson Pereira de Souza , Cargo: Coordenador Pedagógico de Jovens e Adultos - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
