Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3797 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1144/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Portaria: 0408001/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0708001/2025 07/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Fabio Chaves, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0608001/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0508001/2025 05/08/2025

Designação, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0508002/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Monalisa Maria Sa Cavalcanti Aires Furtado, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0408002/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0408003/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Felipe Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0408004/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0408001/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0108001/2025 01/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0108002/2025 01/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Vanderlans Cavalcante dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 0108003/2025 01/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Neta Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0108004/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108005/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Lucas Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108006/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Mateus paulino Coleta, Cargo: Controlador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0108008/2025 01/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dilma Ferreira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0108009/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Mirelly da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108010/2025 01/08/2025

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Cicera do Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108011/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Antonio Ricardo Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108012/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108013/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Araujo, Cargo: Auditor de Transporte Escolar - Cc- Edu04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108014/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108016/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Orlandina Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108017/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Vieira Soares, Cargo: Diretor Técnico de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 3107001/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3107002/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 3107003/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Adriana da Silva Batista, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3107004/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2807001/2025 28/07/2025

Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.

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