Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

INSTIUI E REGULAMENTA O PROJETO OUVIDORIA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Mateus Paulino Coleta, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Maciel Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonia Ionaria Cristovam de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Idalmi de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elivesio Fernandes Furtado, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Anatercia Gomes Sales, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Germeson da Silva Rocha, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco de Assis Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Aparecida Gabriel Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 615/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PREVENÇÃO (2025-2027), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DO 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E MOTORISTA CATEGORIA D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

DECLARA A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências.