Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 1180/2026 07/05/2026 · DENOMINA DE FRANCISCO ALEIXO DOS REIS A RUA QUE LIGA A CE-60 À CE-363, NO BAIRRO JOSE MARQUES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1179/2026 07/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOMBAÇA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA SELETIVA, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDIOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 630/2026 05/05/2026 · CONVOCA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Portaria: 0505001/2026 05/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas Pinheiro Silva, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 626/2026 04/05/2026 · ESTABECELE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Leis Ordinárias: 1178/2026 04/05/2026 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O DECÊNIO (2026-2035) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0405013/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Franco de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0405004/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e Serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0405001/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3004017/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Lais Conde Lima, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3004016/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Anisio Mendes Cavalcante Neto, Cargo: Gerente de Regulação de Atenção à Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3004015/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3004014/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Leonardo Benevides de Souza, Cargo: Coordenador de Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3004013/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológicae Saúde do Trabalhador, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3004005/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 3004004/2026 30/04/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FINAL DE CONTRATOS JUNTO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 3004003/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Rone Galdino de Lima, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3004002/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Valdecio de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - Cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3004001/2026 30/04/2026 · Cessão, Agente: Paloma Kissia Oliveira Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Leis Ordinárias: 1177/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA< ALTERA O § 2º DO ART. 14 LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 05 DE JULHO DE 2024, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 603/2009, Nº 721/2013 E Nº 876/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2204001/2026 22/04/2026 · Exoneração, Agente: Italo Gomes Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1176/2500 10/04/2026 · RATIFICA OS TERMO DO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚIBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES.Acessar Leis Ordinárias: 1175/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1174/2023 10/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 625/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Portaria: 0804001/2026 08/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Cassiane Moreira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0204003/2026 02/04/2026 · Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0204002/2026 02/04/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0204001/2026 02/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Andreia Pineiro de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0104020/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Luzia de Morais Cavalcante, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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