Exoneração, Agente: Antonio Eugenio Gomes de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Jose Soares, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Emanuel Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lucia Helena Barreto Braga, Cargo: Coordenador de Unidade de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francinaldo Marques Torres, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jose Dantas de Melo Araujo, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Iderlan Barros da Silva, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilvanildo Martins Barbosa, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Erisvanda Ivo Bezerra, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Supervisor de Almoxarifado - cc-04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anna Beatris Pedrosa Silva, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Yarlley Alves Pereira , Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leonardo Virginio Sidrião de Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rayron Silva Araujo, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro, data da Lei Nº 509/2005, que institui a Biblioteca Pública Augusto Tavares de Sá e Benevides.

Institui, no âmbito do Município de Mombaça, a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.

Acrescenta o inciso IX ao Art. 1º da Lei Nº 689 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre convênios a serem realizados pelo município de Mombaça e dá outras providências.

DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.