Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 900/2017 20/03/2017 · INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 899/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME)Acessar Lc - Lei Complementar: 754/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 06.03.002/2017 06/03/2017 · PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 4 (quatro) profissionais para função de Motorista com Habilitação Categoria ?"D", regido pelo Edital 002/2017.Acessar Portaria: 06.03.001/2017 06/03/2017 · PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 117 (cento e dezessete) profissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino Fundamental II, regido pelo Edital 001/2017.Acessar Lc - Lei Complementar: 753/2017 23/02/2017 · REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 918/2017 17/02/2017 · DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO.Acessar Leis Ordinárias: 898/2017 17/02/2017 · MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRAAcessar Leis Ordinárias: 897/2017 17/02/2017 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTEAcessar Leis Ordinárias: 896/2017 17/02/2017 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Leis Ordinárias: 895/2017 17/02/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇAAcessar Lc - Lei Complementar: 752/2017 14/02/2017 · DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.Acessar Lc - Lei Complementar: 751/2017 14/02/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO)Acessar Portaria: 14.02.001/2017 14/02/2017 · Abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeação da Comissão Organizado do Processo Seletivo.Acessar Portaria: 102121/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Ana Silvia Nunes de Oliveira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 002/2017 25/01/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 001/2017 25/01/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 010110/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de MombaçaAcessar Portaria: 010112/2017 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Portaria: 010111/2017 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 010109/2017 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 010104/2017 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de ObrasAcessar Portaria: 010102/2017 01/01/2017 · Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e CulturaAcessar Decreto: 124/2016 30/12/2016 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 750/2016 21/12/2016 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Decreto: 123/2016 14/12/2016 · INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 122/2016 13/12/2016 · DEDICA O ANO DE 2017 AO COMERCIANTE LEONARDO FERREIRA MARQUES (BARÃO DE SÃO LEONARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121/2016 13/12/2016 · DEDICA O ANO DE 2017 AO PROFESSOR DOUTOR ÁLVARO ADERALDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 120/2016 13/12/2016 · DECRETA A PRORROGAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 119/2016 07/12/2016 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar

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