Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010315/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Micaele Pereira Alencar, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010314/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Romario Torres, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010313/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010312/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Braisina Maria da Conceicao Neta, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010311/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010310/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Advania Cristina Costa da Silva, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010309/2021 01/03/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Carlos Alves de Holanda, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010308/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Matheus Pereira Domingos, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 010307/2021 01/03/2021 · Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010306/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Ademar Marques Junior, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010305/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010304/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Italo Costa Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010303/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010302/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Ennio Erison Fragoso Braga, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010301/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 326/2021 28/02/2021 · ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 799/2021 26/02/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2019SMS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAL MAIOR SUPORTE AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19Acessar Lc - Lei Complementar: 798/2021 26/02/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 260201/2021 26/02/2021 · TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 010217/2021 NOMEANDO O SERVIDOR MATHEUS PEREIRA DOMINGOSAcessar Leis Ordinárias: 1022/2021 26/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 325/2021 25/02/2021 · SUSPENDE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 324/2021 25/02/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 323/2021 24/02/2021 · ADOTA MEDIDAS RIGIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240201/2021 24/02/2021 · EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Projeto de Lei Ordinária: 4/2021 23/02/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Projeto de Lei Complementar: 2/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Projeto de Lei Complementar: 01/2021 23/02/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FORMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 322/2021 22/02/2021 · DEDICA O ANO DE 2021 AO MÉDICO DERMATOLOGISTA E ALERGOLOGISTA PROFESSOR DOUTOR JOÃO CASTELO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 321/2021 22/02/2021 · DEDICA O ANO DE 2021 AO ESCRITOR E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ADERALDO CASTELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 320/2021 22/02/2021 · DEDICA O ANO DE 2021 AO EX-VEREADOR E EX-COMBATENTE DA FEB PEDRO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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