Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 319/2021 22/02/2021 · ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017Acessar Decreto: 318/2021 18/02/2021 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 317/2021 18/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPALAcessar Leis Ordinárias: 1021/2021 17/02/2021 · DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NERTAM DE BRITO JÚNIOR NO BAIRRO ANTONIO FELINTOAcessar Leis Ordinárias: 1020/2021 17/02/2021 · DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA - RECREAÇÃO (IBRAULINO VIEIRA PAIVA, JOSE AIRES MARQUES)Acessar Portaria: 150207/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Vanderlan Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 150206/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Natanael Tomaz Ribeiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 150205/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Leandro Cavalcante Moreira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 150204/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 150203/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Augusto Alencar Costa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 150202/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Joao Bosco Pereira Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 150201/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 140201/2021 14/02/2021 · Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Decreto: 316/2021 12/02/2021 · SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Projeto de Lei Ordinária: 01/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050201/2021 05/02/2021 · CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA NORMA TECLENE MARQUES LIMA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CEDROAcessar Portaria: 0401204/2021 04/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Holanda de Moraes, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 011009/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Lucinete Vieira Lucena, Cargo: Núcleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010249/2021 01/02/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ROOSBERG WILKER DO NASCIMENTO NUNESAcessar Portaria: 010248/2021 01/02/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FERNANDO ANTONIO LIMA CRUZAcessar Portaria: 010236/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Francisca Maria Aires Brasil, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010235/2021 01/02/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Joao Batista do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 010234/2021 01/02/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Jose Xavier da Silva, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010233/2021 01/02/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Aparecida dos Santos, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010232/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Ana Cristina Alves Ivo, Cargo: , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010231/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Alex Freitas de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010230/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Ruberlanio Jorge da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010229/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010228/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010227/2021 01/02/2021 · Gratificação, Agente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Informção, Educação em Saúde e Comunicação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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