ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA
DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA
DENOMINA NOMES DE RUAS (FRANCISCA SÁ CAVALCANTE, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
MODIFICA NOME DE TRAVESSA (ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PARA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775 (RECURSOS CONSIGNADOOS SECRETARIAS)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESSA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADELINA DE SOUSA PEREIRA NOME DE RUA (BAIRRO SÃO JOSE)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELIAS CAVALCANTE RODRIGUES ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOA VISTA
DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURA ALENCAR
DENOMINA DE FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA NOME DE RUA (BAIRRO CENTRO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA VILALBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO (SERVIDORES MUNICIPAIS)
DENOMINA DE FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RECREIO
DENOMINA DE JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE CANGATI
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO
DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA
DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE AGOSTO, DEDICADO A NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA)
CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NEMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
