Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 030522/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 030521/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Vieira Candido, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030520/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030519/2021 03/05/2021 · Ascensão de Nível, Agente: Antonia Adlania Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030518/2021 03/05/2021 · Ascensão de Nível, Agente: Pedro Helio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030517/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Samaria Alves de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030516/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Vagner do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030515/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Carlos Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030514/2021 03/05/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Dina Marques Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030513/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030512/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030511/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Clesio Cavalcante dos Santos, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030510/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Loriana Angelin Goncalves, Cargo: Núcleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030508/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Mikaele de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030507/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 030506/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 030504/2021 03/05/2021 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar Portaria: 030503/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Gilberlandio Oliveira de Melo, Cargo: Agente de Operação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 030502/2021 03/05/2021 · Concessão, Agente: Veronica Nobre Vieira Perez, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Ordinárias: 1029/2021 27/04/2021 · DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 332/2021 20/04/2021 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540, DE 05/11/2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 150401/2021 15/04/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Geusomar Santiago da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Projeto de Lei Ordinária: 9/2021 14/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1028/2021 13/04/2021 · INSTITUI O PROGRAMA EMERCENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICAAcessar Leis Ordinárias: 1027/2021 13/04/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Lc - Lei Complementar: 801/2021 09/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC. DE SAÚDE)Acessar Portaria: 010418/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Alidiane Beserra da Silva, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010417/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Carlos Rogerio de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010416/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Edenia Maria de Amorim Veras, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010415/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar

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