ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE
ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2014, DIA MUNICIPAL DA PAZ, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, VÉSPERA DO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO
DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA)
DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS)
DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES)
DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA)
DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
