Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010414/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Silvio Cesar Bandeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010413/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Julian de Matos Sa, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 010412/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Maria Diana de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010411/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Vivian Maria Martins Cavalcante, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010410/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Juscelia Braga Alves Erminio, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010409/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Maria Jose de Melo Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010408/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010407/2021 01/04/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010406/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010405/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010404/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Oliveira Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010403/2021 01/04/2021 · Gratificação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010402/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010401/2021 01/04/2021 · Designação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 300301/2021 30/03/2021 · CONSTITUI O CONSELHO MJNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - 2021-2022Acessar Decreto: 331/2021 28/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O DECRETO MUNICIPAL Nº 330/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1026/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 330/2021 21/03/2021 · RESTABECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 170301/2021 17/03/2021 · Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho TutelarAcessar Portaria: 160301/2021 16/03/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR JOSE CARLOS LIMA JUNIOR COMO CHEFE DA GARAGEM DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 150303/2021 15/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 150302/2021 15/03/2021 · Exoneração, Agente: Gerson Cavalcante Vieira Neto, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 150301/2021 15/03/2021 · Exoneração, Agente: Jose Carlos Lima Junior, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Leis Ordinárias: 1025/2021 12/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDEAcessar Decreto: 329/2021 09/03/2021 · RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 800/2021 08/03/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETOR DA INDÚSTRIA)Acessar Leis Ordinárias: 1024/2021 08/03/2021 · DENOMINA NOME DA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CATOLÉ DE SÔNIA MARIA SILVAAcessar Leis Ordinárias: 1023/2021 08/03/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSIGNADOS)Acessar Portaria: 080302/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 080301/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Socorro Tomaz Aquino, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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