ALTERA O ITEM I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 476/04 QUE CRIA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO
DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLÍTICO AUGUSTO FRANCISCO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEDICA O ANO DE 2014 AO AGROPECUARISTA E POLITICO FRANCISCO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, NA FORMA E PELO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO DE CADA ANO (CRIAÇÃ0 DO MUNICIPIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA (MARIA JULIA DE LIMA)
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVA BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (ANTONIO AMARO DE ARAUJO - ANATONIO)
DENOMINA NOME DO VESTIÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA)
DETERMINA QUE QUALQUER VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO OU ARÉAS ADJACENTES, DEVERÃO SER PROGRAMADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL
