DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO
Nomeação, Agente: Antonia Norma Teclane Marques Lima, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA)
MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE
DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO
DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME)
DISPÕE SOBRE PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 117 (cento e dezessete) profissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino Fundamental II, regido pelo Edital 001/2017.
PUBLICAR a lista com os resultados da Seleção para Contração de 4 (quatro) profissionais para função de Motorista com Habilitação Categoria ?"D", regido pelo Edital 002/2017.
REAJUSTE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO II DA LEI Nº 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO.
MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA
DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA
Abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeação da Comissão Organizado do Processo Seletivo.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO)
DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.
Nomeação, Agente: Ana Silvia Nunes de Oliveira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mombaça
Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras
Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
