DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA.
RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA Secretaria Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais designa comissão deliberativa e executora da seleção temporária saúde edital 001/2019
Nomeia Comissão Organizado da Seleção para contratação de Professor e Motorista Categoria D definido no Edital nº 001/2019
DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017.
DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA
DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE
DEDICA O ANO DE 2019 AO COMERCIANTE E POLÍTICO JOSÉ FRUTUOSO DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 182/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA Secretária Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais designa comissão deliberativa e executora da seleção temporária da Saúde edital 32/2018.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DEDESPESAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS, REFORÇAO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA E PARCELA ÚNICA DO IPTU/2018
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
