Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 810/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR)Acessar Leis Ordinárias: 1057/2022 18/05/2022 · DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDEAcessar Portaria: 160507/2022 16/05/2022 · Gratificação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 160506/2022 16/05/2022 · Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de ObrasAcessar Portaria: 160505/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 160504/2022 16/05/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 160503/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 160502/2022 16/05/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 160501/2022 16/05/2022 · DESIGNA REGILDA ARAÚJO MENDOÇA E MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE ATESTAR A DEVIDA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATO (URNAS FUNERÁRIAS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 130502/2022 13/05/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho TutelarAcessar Portaria: 130501/2022 13/05/2022 · Exoneração, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho TutelarAcessar Portaria: 110502/2022 11/05/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 110501/2022 11/05/2022 · Exoneração, Agente: Maria Moreira Mota, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1056/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 030501/2022 03/05/2022 · Designação, Agente: Francisco Ermerson Ferreira Bezerra, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 020533/2022 02/05/2022 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 020532/2022 02/05/2022 · NOMEIA OS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar Portaria: 020517/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Ibernon Gomes Vieira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo B , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020516/2022 02/05/2022 · Exoneração, Agente: Ibernon Gomes Vieira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020515/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Moema Gladys de Carvalho Pontes, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020514/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Gerente de Núcleo de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020513/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Josicleuton Almeida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 020512/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Maria Luzirene Mendes Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020511/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Maria Emilia da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020510/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Antonia Neide de Araujo Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020509/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Francisco Helio Marques, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020508/2022 02/05/2022 · Gratificação, Agente: Samilly Cristinny Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020507/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Jane Eyre Furtado Medeiros, Cargo: Gerente de Núcleo de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020506/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Priscila de Oliveira Cavalcante, Cargo: Núcleo de Divisão Pre-escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 020505/2022 02/05/2022 · Nomeação, Agente: Maria Luana Ivo da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar

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