Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

Portaria: 010917/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010916/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Erminio Filho, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 010915/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 010914/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010913/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Jose Veloso Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010912/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Francisco Guilherme de Carvalho Neto, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010911/2021 01/09/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimundo Alves Martins, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010910/2021 01/09/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca de Sousa Umbelino, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010909/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Antonio Roberio Teixeira Benevides Junio, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 010908/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010907/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Luis Afonso Neres Severino, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010906/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Valdenia Farias de Oliveira, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria: 010905/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010904/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Laert Moreira Melo Junior, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Fundo Municipal da Assistencia Social

Portaria: 010903/2021 01/09/2021

Gratificação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010902/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 010901/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Soraya Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEIS ORDINÁRIAS: 1039/2021 26/08/2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1038/2021 26/08/2021

DENOMINA NOME DE ANTONIA MATIAS DOS SANTOS A SALA DE INFORMATICA DA ESCOLA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CACIMBAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1037/2021 26/08/2021

DENOMINA NOME DE LEANDRO ARRUDA BEZERRA O CRAS DO BAIRRO IRECEMA

LEIS ORDINÁRIAS: 1036/2021 20/08/2021

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRECEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TENQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1035/2021 20/08/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORNIDÁRIA Nº 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018 (FUNDO DE DEFESA DO MEIO MEIO AMBIENTE)

LEIS ORDINÁRIAS: 1034/2021 20/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 347/2021 02/08/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 346/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARAMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 020835/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Nalva Aires Vieira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 020834/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Benedito Pinheiro Sobrinho, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020833/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Francisco Jose Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020832/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Paulo Neuton Medeiros dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 020831/2021 02/08/2021

Gratificação, Agente: Jose Albanito Barbosa, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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