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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Portaria: 010708/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Ana Angelica Lima da Costa Holanda, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010707/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Welton Nogueira Cavalcante, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010706/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Silvia Maria Araujo do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010705/2022 01/07/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Praxedes Evangelista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal da SaudeAcessar Portaria: 010704/2022 01/07/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Geralda Lucia Nogueira Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 280603/2022 28/06/2022 · Desegnar Antonio Ferreira Ivo Neto e Karoline Andrade Abrante exercerem a função de Membros da Comissão de Licitação nos dias 28 e 29 de junho de 2022Acessar Portaria: 280602/2022 28/06/2022 · Designação, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Presidente da Comissão de LicitaçãoAcessar Portaria: 210610/2022 21/06/2022 · Tornar sem efeito, a partir dessa data, a Portaria nº 231101/2021, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 2834 de 25 de novembro de 2021, que DESIGNA o Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA para responder interinamente pela SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 210609/2022 21/06/2022 · Designação, Agente: Antonio Moreira Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Atestar realização de serviços contratado pela Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 210608/2022 21/06/2022 · Designação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 210607/2022 21/06/2022 · Designação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 210606/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Averardo Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 210605/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 210604/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 210603/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 210602/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 210601/2022 21/06/2022 · Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Lc - Lei Complementar: 811/2022 20/06/2022 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 200607/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e CulturaAcessar Portaria: 200606/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 200605/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 200604/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 200603/2022 20/06/2022 · Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança PúblicaAcessar Leis Ordinárias: 1058/2022 20/06/2022 · ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140601/2022 14/06/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010606/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010605/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Raiwanderson de Oliveira Rodrigues, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 010604/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010603/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Amabilly Fernandes Moraes, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 382/2022 23/05/2022 · Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar

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