Nomeação, Agente: Lourenco de Alencar Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lucinete Vieira Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Fatima Aparecida Araujo Grangeiro, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Francisco Wilamy de Carvalho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Fundo Municipal da Saude
Ascensão de Nível, Agente: Francineide da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Ascensão de Nível, Agente: Marilene da Silva Mineiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Ascensão de Nível, Agente: Jose Wilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021)
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Michele Feitosa Brito Fregoso, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia de Sousa Jota, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Romario Torres, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras
Exoneração, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FERREIRA CAVALCANTE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO NOS TERMOS CONTRATUAIS
Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Gratificação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Celia da Silva, Cargo: Célula do Eja/brasil Alfabetizado , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde