Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Decreto: 396/2022 05/10/2022 · INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP)Acessar Leis Ordinárias: 1065/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)Acessar Portaria: 130901/2022 13/09/2022 · Exoneração, Agente: Raianne Martins Fernandes Sa, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lc - Lei Complementar: 817/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)Acessar Portaria: 010919/2022 01/09/2022 · Gratificação, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Diretor do Ginásio Poliesportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 010918/2022 01/09/2022 · Gratificação, Agente: Robby Holanda Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010917/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Robby Holanda Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010916/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Humberto Hellery Holanda Barros, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010915/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010914/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Maria das Dores Lima, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010913/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Renato Carvalho da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010912/2022 01/09/2022 · Gratificação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010911/2022 01/09/2022 · Gratificação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Portaria: 010910/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010909/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Jose Fabio de Oliveira da Silva Filho, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010908/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010907/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010906/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010901/2022 01/09/2022 · Designação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Decreto: 391/2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV)Acessar Leis Ordinárias: 1064/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1063/2022 26/08/2022 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1062/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1061/2022 26/08/2022 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 220801/2022 22/08/2022 · Exoneração, Agente: Jose David Cavalcante Neto, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 030801/2022 03/08/2022 · DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 010833/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Gladson de Carvalho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010832/2022 01/08/2022 · Gratificação, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010831/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010830/2022 01/08/2022 · Gratificação, Agente: Elika Marculino da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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