Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 813/2022 05/07/2022 · CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.Acessar Lc - Lei Complementar: 812/2022 04/07/2022 · Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providênciaAcessar Leis Ordinárias: 1060/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010736/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010735/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010734/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010733/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Guilherme de Freitas Conçalves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010731/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Elanny Quiteria da Silva Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010730/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Amanda Cristina Morais Alves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010729/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Leonardo Mota Sa, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010728/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Raiwanderson de Oliveira Rodrigues, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010727/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010726/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Elika Marculino da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010725/2022 01/07/2022 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Pinheiro Cavalheiro do Nasciment, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010725/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Luiz Fernandes Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública PúblicaAcessar Portaria: 010724/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010723/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010722/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Claudiana Dota Sa, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010721/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Amabille Maria da Sila, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010720/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010719/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Diane Leal Nonato, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010718/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Aparecida Roberta do Santos Sousa, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010717/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Moreira de Araujo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010716/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Alana de Oliveira Mota Feijao, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010715/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Mariana de Carvalho Teixeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010714/2022 01/07/2022 · Ascensão de Nível, Agente: Francisco Geancarlos Alves Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010712/2022 01/07/2022 · Nomeação, Agente: Rita Moreira Evangelista Leal, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010711/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Mota Benevides, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010710/2022 01/07/2022 · Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 010709/2022 01/07/2022 · Gratificação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar

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