Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Leoncio Gomes Vieira Junior, Cargo: Secretario (a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFERENTE AO PREPARO DO SOLO E LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (FUNDO DO MEIO AMBIENTE)

REGULEMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 802/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Raimunda Martins Garcia, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Humberto Hellery Holanda Barros, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Gustavo Barbosa Benevides, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 76/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DATA DE CORTE)

PRORROGA EM CARATER EXCEPCIONAL O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª, PARCELA, PARCELA ÚNICA E 2ª PARCELA DO IPTU/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marlene Praxedes Evangelista Silva, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Hozanira Goncalves de Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Hozanira Goncalves de Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Dalila Moraes de Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Ana Paula Teixeira Cavalcante, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Wagner Cavalcante dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Gratificação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Gratificação, Agente: Antonio Gleyson Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Antonia Mikaele de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Gratificação, Agente: Antonia Moreira de Souza, Cargo: Gerente de Eventos Culturais, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Diretor do Ginásio Poliesportivo, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Gratificação, Agente: Antonia Vanubia Pedrosa Moreira, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Gratificação, Agente: Maria Celia da Silva, Cargo: Célula do Eja/brasil Alfabetizado , Secretaria: Secretaria da Educação