Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Lc - Lei Complementar: 872/2026 23/02/2026 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1170/2026 23/02/2026 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1169/2026 23/02/2026 · DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CEAcessar Decreto: 617/2026 19/02/2026 · DECLARA A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO - NEAP, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 616/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 871/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 870/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 869/2026 13/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 864, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 615/2026 13/02/2026 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 614/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002002/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002001/2026 10/02/2026 · Cessão, Agente: Johnny Iatagan Alves Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601122/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Socorro Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0502001/2026 05/02/2026 · Cessão, Agente: Daniel Barbosa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302010/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302009/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Manoel Alves da Costa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0302008/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Demys Werter de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Pessoa, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0302007/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Elto Alves da Silva, Cargo: Agente de Serviços e Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302006/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Alves Dantas, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302005/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Marcio Guedes Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302004/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rodrigo Inacio Moreira da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302003/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302002/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0302001/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 613/2026 02/02/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 503, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Mombaça-CE, adota os critérios técnicos da ABNT NBR 10151:2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0202044/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Yanny Costa Sa, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Iniciais Cc Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202043/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Anderson de Andrade Castelo, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202041/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Meyrianny Cavalcante Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Estoques, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0202041/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Fernandes Ferreira evangelista, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0202040/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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