Altera dispositivos da Lei Complementar nº 750/2016, que institui o Código Tributário do Município de Mombaça, para reajustar as alíquotas da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), modificar as regras de isenção, e dá outras providências.

INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO

Exoneração, Agente: Tuany Cristina Araújo Correia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)

Nomeação, Agente: Jose Moesio de Castro Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ivanete Alves Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Andreia liliana Caceres, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diogo Ryan Pereira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Victor da Silva Alencar, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ana Maria do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ascensão de Nível, Agente: Raimunda Selimar da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Larissa de Lima Sousa, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Uelber de Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose Alves de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Nomeação, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amabile Araujo Silveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Jose Estrela de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Jucilene Pedro de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Terezinha Guilherme da Silva Marques, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Isabel Cavalcante da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Cessão, Agente: Kelton Bruno de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde