Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0202008/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Fabio da Silva, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação -cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202007/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Jose Gomes do Nascimento , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202006/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Alves Dantas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202005/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Priscilla Christie da Silva Lima Leonel, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202004/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Eudys Alves Mota de Araujo, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202003/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Catarina Sabino Vieira Martins, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202002/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Oliveira de Souza, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0202001/2026 02/02/2026 · Designar a servidora BRUNA MARIA PONTES MOTA, matrícula nº 4734587, para exercer a função de NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA (RT) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mombaça-CE.Acessar Portaria: 0102009/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Ederson Moreira Viana, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102008/2026 01/02/2026 · Cessão, Agente: Vaneide Medeiros Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0102007/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jose Alves de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102006/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Mateus Moura Silva, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102005/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Rafael Pereira dos Anjos, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102004/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Cicero Amaro dos Santos Neto, Cargo: Agente de Sistema Presença/bolsa Família -cc - 05, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0102003/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Cícero Araújo Freitas, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0102002/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar -cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0102001/2026 01/02/2026 · Exoneração, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3101001/2026 31/01/2026 · Exoneração, Agente: Lorena Vitoriano Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2701001/2026 27/01/2026 · Exoneração, Agente: Dalverlanio Pereira de Oliveira, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260127/2026 26/01/2026 · PORTARIA Nº 20260127 - SEDUC DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO E AUTORIZA REGIMES DE ENSINO EXCEPCIONAIS EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS E INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 609/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, A REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E A FINALIZAÇÃO DE VÍNCULOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1801011/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Francinaldo Pereira de Sousa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801010/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Luis Alves Fernandes, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801009/2026 18/01/2026 · DETERMINA O DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VICULADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTURURA.Acessar Portaria: 1801008/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Erivan Vieira , Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801007/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801006/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801005/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Arisio Junior Isidio de Freitas, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801004/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1801003/2026 18/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Vagner Costa Pereira, Cargo: Coordenador de Urbanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar

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