Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 011003 01/10/2021

Ascensão de Nível, Agente: Marilene da Silva Mineiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011004 01/10/2021

Ascensão de Nível, Agente: Francineide da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011047 01/10/2021

Gratificação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011042 01/10/2021

Gratificação, Agente: Antonia Moreira de Souza, Cargo: Gerente de Eventos Culturais, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 011043 01/10/2021

Gratificação, Agente: Antonia Mikaele de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 011044 01/10/2021

Gratificação, Agente: Antonio Gleyson Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 011045 01/10/2021

Gratificação, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 011046 01/10/2021

Gratificação, Agente: Wagner Cavalcante dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 351 28/09/2021

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MOMBAÇA -CE O IGC - INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA.

DECRETO - 352 28/09/2021

DISPÕE SOBRE COMISSÃO TÉCNICO-JURÍDICO - CTJ COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO NO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇAO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIPAL DIRETA, AJUTÁRQUICA E FUNDICIONAL (REGINE DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021)

Lei Nº. 1041 de 2021 22/09/2021

INSTITUI DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1042 de 2021 22/09/2021

DENOMINA NOME DE BENEDITO DO NASCIMENTO O CREAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DECRETO - 350 22/09/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160901 16/09/2021

Exoneração, Agente: Michele Feitosa Brito Fregoso, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 349 14/09/2021

REGULAMENTA O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 807 de 2021 10/09/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 806 de 2021 10/09/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO VETERINÁRIO)

Lei Nº. 1040 de 2021 10/09/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MJNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS

Portaria: 080902 08/09/2021

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia de Sousa Jota, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030903 03/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Romario Torres, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030902 03/09/2021

Exoneração, Agente: Erasmo Henrique Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 030901 03/09/2021

Exoneração, Agente: Evanilson de Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 220901 02/09/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FERREIRA CAVALCANTE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO NOS TERMOS CONTRATUAIS

Portaria: 010924 01/09/2021

Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010923 01/09/2021

Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 010922 01/09/2021

Gratificação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010921 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jose Fabiano Vieira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010920 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Celia da Silva, Cargo: Célula do Eja/brasil Alfabetizado , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010919 01/09/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Cavalcante Morais, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010918 01/09/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Mendes da Silva, Cargo: Coordenador de Doenças em Evidências , Secretaria: Secretaria de Saúde

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