Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 010704/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educação

Leis Ordinárias: 1103/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

Portaria: 210601/2024 21/06/2024

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE COCURSOS PÚBLICOS

Portaria: 140601/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Leis Ordinárias: 1101/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1100/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040602/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040601/0204 04/06/2024

Exoneração, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 491/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.578.627,65 OITO MILHÕES, QUINHETOS E SETENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

Portaria: 030617/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alice Vieira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030616/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Claudene Pinheiro de Moura, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030615/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030614/2024 03/06/2024

Gratificação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030613/2024 03/06/2024

Gratificação, Agente: Regilda Araujo Mendonca, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030612/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Uchoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030611/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030610/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030609/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Juracir Ramos Vieira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030608/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Antonia Pereira do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030607/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gleyvan Beserra Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030606/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030605/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 030604/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030603/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030602/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030601/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Decreto: 490/2024 29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 200501/2024 20/05/2024

Exoneração, Agente: Luis Carlos Paulino, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190501/2024 19/05/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neusa Moreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lc - Lei Complementar: 838/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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