INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Concessão, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Nilton Martins Sindeaux Filho, Cargo: Técnico em Raio X, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Felipe Batista Alencar, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Paulo Geovani Vieira Brito, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Marcigleyson da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Cavalcante de Almeida, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ana Moura de Sousa, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Derica Cristina Mineiro Nogueira, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Erikles Caetano Azevedo, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria das Dores Lima, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Paulo Kleiton Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Regis de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Oliveira de Almeida, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação