Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4311 registros

Portaria: 020509/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Thayna Weydne da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020508/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Leila Maria de Sousa Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020507/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Mateus de Alcantara Teixeira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020506/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020505/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Lima Batista , Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020504/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020503/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020502/2024 02/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 484/2024 26/04/2024

DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)

LC - LEI COMPLEMENTAR: 837/2024 25/04/2024

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250401/2024 25/04/2024

Exoneração, Agente: Marilia Helena Marques Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

LEIS ORDINÁRIAS: 1099/2024 22/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

LEIS ORDINÁRIAS: 1098/2024 22/04/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

LEIS ORDINÁRIAS: 1097/2024 22/04/2024

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 160401/2024 16/04/2024

Designação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - polo prenchimento do SINIR

Portaria: 150402/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 150401/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

LEIS ORDINÁRIAS: 1096/2024 10/04/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Portaria: 050402/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 050401/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 040402/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 040401/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

LEIS ORDINÁRIAS: 1095/2024 02/04/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

Portaria: 010417/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010416/2024 01/04/2024

Designação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração - responsável pelo Patrimônio Municipal

Portaria: 010414/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010413/2024 01/04/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria do Rosario Alves Padua, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010412/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Almyr de Souza, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010411/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010410/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

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