Exoneração, Agente: Thayna Weydne da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Leila Maria de Sousa Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Mateus de Alcantara Teixeira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Luis Gustavo Lima Batista , Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Marilia Helena Marques Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA
Designação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - polo prenchimento do SINIR
Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)
Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração - responsável pelo Patrimônio Municipal
Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria do Rosario Alves Padua, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Almyr de Souza, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde