Exoneração, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Gratificação, Agente: Regilda Araujo Mendonca, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Uchoa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Juracir Ramos Vieira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Antonia Pereira do Nascimento, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Gleyvan Beserra Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Luis Carlos Paulino, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Neusa Moreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA PC PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, S/N, CENTRO, MOMBAÇA, CE, PERTENCENTE À REDE CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE) ANTIGA ESCOLA CASTRO ALVES PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Lucia Moreira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Vicencia Batista de Lira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose de Menezes, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vicencia Batista de Lira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Claudia Feitosa de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanoele Vieira Marques Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde