DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO FELICIDADE)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO IPIRANGA)

DISPÕES SOBRE REMISSÃO DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Gratificação, Agente: Antonio Marcos Sousa da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Concessão, Agente: Ana Maria Barbosa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Gleyson Cavalcante dos Santos, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Helcio do Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Jose Helcio do Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marcigleyson da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Ascensão de Nível, Agente: Jessica Aires Sabino Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Josiana Gabriel da Silva, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Jane Celia Benevides Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Gratificação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Demutran, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Gratificação, Agente: Natalia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Gratificação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Raquel Silva Evangelista Nunes, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Antonia Aderli Bandeira Mota, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Gratificação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Gratificação, Agente: Francisco Jose Carnauba e Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Gratificação, Agente: Jessica Vieira da Silva, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Joao Marcos de Amorim Galvao, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Marcos Aurelio Pereira Praca, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PREFEITO MUNICIPAL E EX-VICE-PREFEITO DE MOMBAÇA WALDEREZ DINIZ VIEIRA

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022