Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4383 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:37

Portaria: 0201105/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Sintia Lima do Nascimento Pereira, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201104/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0201103/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Jussara Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020110/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 020109/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 020108/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 020107/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lino Cavalcante Net0, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 020106/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 020105/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020104/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 020103/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020102/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 020101/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0302012025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Benevides Sabino Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Decreto: 525/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de cargos de Provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto: 524/2024 27/12/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 002/2024)

Decreto: 523/2024 27/12/2024

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 001/2024)

Decreto: 522/2024 20/12/2024

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 520/2024 17/12/2024

DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Decreto: 519/2024 13/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO

Decreto: 518/2024 13/12/2024

ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Decreto: 517/2024 09/12/2024

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Decreto: 516/2024 09/12/2024

DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lc - Lei Complementar: 840/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE

Leis Ordinárias: 1112/2024 05/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.

Leis Ordinárias: 1111/2024 05/12/2024

INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias: 1110/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021205/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021204/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021203/2024 02/12/2024

Exoneração, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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