Nomeação, Agente: Maria Sintia Lima do Nascimento Pereira, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Debora Jussara Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Lino Cavalcante Net0, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rodrigo Benevides Sabino Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores de cargos de Provimento em comissão da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 002/2024)
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, e dá outras providências. (Ref. Edital 001/2024)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXEERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E EX-VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO
ALTERA A DATA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DECLARA DE UTLILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , O TERRENO E SUA RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADEM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MOMBAÇA-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.
INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação