Normativos próprios

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LC - LEI COMPLEMENTAR: 816/2022 26/07/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS)

DECRETO: 387/2022 22/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO

LC - LEI COMPLEMENTAR: 813/2022 05/07/2022

CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 812/2022 04/07/2022

Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência

LEIS ORDINÁRIAS: 1060/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010733/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Guilherme de Freitas Conçalves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010734/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010735/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010736/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010704/2022 01/07/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Geralda Lucia Nogueira Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010705/2022 01/07/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Praxedes Evangelista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal da Saude

Portaria: 010706/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Silvia Maria Araujo do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010707/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Welton Nogueira Cavalcante, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010708/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Ana Angelica Lima da Costa Holanda, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010709/2022 01/07/2022

Gratificação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010710/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010711/2022 01/07/2022

Exoneração, Agente: Julio Cesar Mota Benevides, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010712/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Rita Moreira Evangelista Leal, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010714/2022 01/07/2022

Ascensão de Nível, Agente: Francisco Geancarlos Alves Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010715/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Mariana de Carvalho Teixeira de Sousa, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010716/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Alana de Oliveira Mota Feijao, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010717/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Silvia Helena Moreira de Araujo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010718/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Aparecida Roberta do Santos Sousa, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010719/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Diane Leal Nonato, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010720/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010721/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Amabille Maria da Sila, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010722/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Claudiana Dota Sa, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010723/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010724/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010725/2022 01/07/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Pinheiro Cavalheiro do Nasciment, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

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