Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 010410 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Valquiria Mota Marques, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010409 01/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010408 01/04/2022

Nomeação, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010407 01/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Erminio Filho, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010401 01/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL

Portaria: 310301 31/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Willame Freitas Nogueira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública Pública

Portaria: 030301 30/03/2022

DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL

Lei Nº. 1052 de 2022 23/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

DECRETO - 378 23/03/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.034/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 100301 10/03/2022

Concessão, Agente: Ricardo Nobrega Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Nº. 809 de 2022 09/03/2022

ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPARA CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO E PROCURADOR GERAL)

Lei Nº. 1050 de 2022 07/03/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 808 de 2022 04/03/2022

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.

Portaria: 030127 01/03/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Nilton Martins Sindeaux Filho, Cargo: Técnico em Raio X, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010316 01/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Felipe Batista Alencar, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010315 01/03/2022

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Portaria: 010314 01/03/2022

Gratificação, Agente: Luziene Maria da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010313 01/03/2022

Nomeação, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010312 01/03/2022

Nomeação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010311 01/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010301 01/03/2022

Gratificação, Agente: Paulo Geovani Vieira Brito, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010302 01/03/2022

Exoneração, Agente: Marcigleyson da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010303 01/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Fabiana Pedrosa Duarte, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010304 01/03/2022

Nomeação, Agente: Gustavo Felix de Sousa Lima, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010305 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Cavalcante de Almeida, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010306 01/03/2022

Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010307 01/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Moura de Sousa, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010308 01/03/2022

Nomeação, Agente: Derica Cristina Mineiro Nogueira, Cargo: Coordenador de Suporte Institucional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010309 01/03/2022

Nomeação, Agente: Erikles Caetano Azevedo, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010310 01/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

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