Gratificação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)

Exoneração, Agente: Raianne Martins Fernandes Sa, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)

Designação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Fabio de Oliveira da Silva Filho, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Gratificação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Renato Carvalho da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria das Dores Lima, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonia Evaneuma Lima Mota, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Humberto Hellery Holanda Barros, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Robby Holanda Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Gratificação, Agente: Robby Holanda Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Gratificação, Agente: Heraclito Feitosa Veras Filho, Cargo: Diretor do Ginásio Poliesportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RPV)

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRER A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CATOLÉ DO MOSQUITO, DE ANTONIO LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose David Cavalcante Neto, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Exoneração, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município