DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Rejane Umbilino Cardoso, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Janaina Pereira Siqueira, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonia Lucia Vieira de Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ascensão de Nível, Agente: Lilian Maria Cavalcante Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonia Fabia Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Italo Fernandes Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Luana Ivo da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Antonia Idelanir Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Maria Idelania Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Rosiana Alves de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Ascensão de Nível, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS

Exoneração, Agente: Francisca Cleginalda da Silva, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS