Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3475 registros

Portaria: 210607 21/06/2022

Designação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 210608 21/06/2022

Designação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 210609 21/06/2022

Designação, Agente: Antonio Moreira Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Atestar realização de serviços contratado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 210610 21/06/2022

Tornar sem efeito, a partir dessa data, a Portaria nº 231101/2021, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 2834 de 25 de novembro de 2021, que DESIGNA o Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA para responder interinamente pela SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO

Portaria: 200603 20/06/2022

Exoneração, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 200604 20/06/2022

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 200605 20/06/2022

Exoneração, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 200607 20/06/2022

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

Portaria: 200606 20/06/2022

Exoneração, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 1058 de 2022 20/06/2022

ABRE, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 811 de 2022 20/06/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140601 14/06/2022

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Moreira Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010603 01/06/2022

Exoneração, Agente: Amabilly Fernandes Moraes, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010604 01/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010605 01/06/2022

Nomeação, Agente: Raiwanderson de Oliveira Rodrigues, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 010606 01/06/2022

Nomeação, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO - 382 23/05/2022

Declara, em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Lei Nº. 810 de 2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (MOTORISTA, PSICOPEDAGOGO E PROCURADOR)

Lei Nº. 1057 de 2022 18/05/2022

DENOMINA DE ANTÔNIA LUCIA CAVALCANTE LIMA A RUA QUE INTERLIGA A RUA PADRE JOÃO ANTÔNIO À RUA LINO CONDE

Portaria: 160502 16/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 160503 16/05/2022

Exoneração, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Segurança Pública

Portaria: 160504 16/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Segurança Pública

Portaria: 160505 16/05/2022

Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de Obras

Portaria: 160501 16/05/2022

DESIGNA REGILDA ARAÚJO MENDOÇA E MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE ATESTAR A DEVIDA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATO (URNAS FUNERÁRIAS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 160507 16/05/2022

Gratificação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Segurança Pública Pública

Portaria: 160506 16/05/2022

Gratificação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Portaria: 130501 13/05/2022

Exoneração, Agente: Lindomar Vieira de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 130502 13/05/2022

Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 110501 11/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Moreira Mota, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 110502 11/05/2022

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Antonio Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:

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