Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 1302006/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Ana Carmem Araujo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1302005/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1302004/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1302003/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1302002/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 1302001/2025 13/02/2025 · Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle, Avalização, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Decreto: 535/2025 12/02/2025 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 534/2025 12/02/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 533/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.Acessar Portaria: 1102001/2025 11/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTESAcessar Decreto: 532/2025 03/02/2025 · Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.Acessar Portaria: 030205/2025 03/02/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucia Paulino de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 030203/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 030202/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo Pinheiro Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0302011/2025 03/02/2025 · Nomeia Agente de Contrataçao, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaçöes e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.Acessar Portaria: 0302009/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0302006/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Lc - Lei Complementar: 843/2025 31/01/2025 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 842/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALAcessar Lc - Lei Complementar: 841/2025 31/01/2025 · DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CEAcessar Decreto: 529/2025 31/01/2025 · DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3103011/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Marcos Andre Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Fundo Municipal da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1113/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 528/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 22/01/2025 · Regulamenta o funcionamento do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de MombaçaAcessar Portaria: 0601106/2026 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Solange Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: O201333/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes Correia, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030102/2025 03/01/2025 · Exoneração, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 030101/2025 03/01/2025 · Exoneração, Agente: Patricia Maria de Sousa Bezerra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 020393/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Neres dos Santos, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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