Exoneração, Agente: Silvia Helena Moreira de Araujo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Claudiana Lopes Feitosa, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Elanny Quiteria da Silva Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Cicera Pedrosa Pereira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Marluce Evangelista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Gratificação, Agente: Domacer Jorge da Silva, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Elika Marculino da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Adiel Vieira da Cruz, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Gladson de Carvalho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, ORTOPEDISTA E MECÂNICO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÉDICO ULTRASSONAGRAFISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, EDUCADOR FÍSICO, MECÊNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE.
Revoga o artigo 1º da Lei Nº 430 de 18 de janeiro de 2002, que autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Mombaça e dá outras providência
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CRECHE SANTA PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Guilherme de Freitas Conçalves, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Daiane Vieira Lima Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Geralda Lucia Nogueira Sousa, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Praxedes Evangelista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Fundo Municipal da Saude
Gratificação, Agente: Silvia Maria Araujo do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Welton Nogueira Cavalcante, Cargo: Coordenador da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Ana Angelica Lima da Costa Holanda, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde