Exoneração, Agente: Leyla Holanda de Araujo, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Gutemberg Iliveira de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEDICA O ANO DE 2023 AO MÉDICO JOSÉ DE ARAÚJO DOMINGUES CARNEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR A SRA. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, OCUPANTE DE CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022
Exoneração, Agente: Averardo Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Elinaldo Fernandes de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Gratificação, Agente: Antonio Elinaldo Fernandes de Oliveira, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
DENOMINA DE FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR "BOREL", SALA DE SITUAÇÃO NO ANEXO ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DENOMINA PROFESSOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE ANDRADE
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022
REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.
Gratificação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)
Exoneração, Agente: Raianne Martins Fernandes Sa, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)
Designação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Fabio de Oliveira da Silva Filho, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Gratificação, Agente: Bruna Maria Pontes Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Fundo Municipal da Educação
Gratificação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Renato Carvalho da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
