Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Anatalia Brito Batista Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Aureni da Silva Morais Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Advaneide Mendes de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Raimundo Gomes de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Ademar Marques Junior , Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração
REGULAMENTE O RECOLHIMENTO E RATEIO DE HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL NESTE ENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOMBAÇA, CE.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas e cria o Núcleo de Governança e Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nacional n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo o enquadramento dos bens nas categorias comum e de luxo no âmbito do Poder Executivo de Mombaça, Ce.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO VIEIRA DO VALE OCUPAR A FUNÇÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
DESIGNA DO SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DA PADUA FREITAS A OCUPAR A FUNCÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação, Agente: Francisca Vilany Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Helcio de Carvalho, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Aires de Morais Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jefferson Cavalcante Neves, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luiza Victoria Holanda de Morais Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro e Inf. Econ. Fiscais e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Amaro Ferreira Lopes, Cargo: Gerente de Núcleo Controle Patrimonial , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Núcleo de Divisão de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Socorro Alves Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Airton Mendonça da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação
NOMEIA AGENTE DE CONTRARAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRAL Nº 14133/2021
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Concessão, Agente: Erbenia de Lavor Barbosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
DEDICA O ANO DE 2024 AO ADVOGADO, MEMORIALISTA E INTELECTUAL AUGUSTO JAIME BENEVIDES DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
INSTITUI O CAENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL MEDIANTE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
