Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 030407 03/04/2023

Gratificação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 030408 03/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo B , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030409 03/04/2023

Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030410 03/04/2023

Gratificação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030411 03/04/2023

Gratificação, Agente: Inacia Maria Soares, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030412 03/04/2023

Exoneração, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo D/apae, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030413 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Goreth Vieira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030414 03/04/2023

Nomeação, Agente: David Igor Duar Martins, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030415 03/04/2023

Nomeação, Agente: Eliana Mota de Souza, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Portaria: 030422 03/04/2023

Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Controle e Monitoramento Patrimonial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030416 03/04/2023

Gratificação, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Lei Nº. 821 de 2023 03/04/2023

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Lei Nº. 822 de 2023 03/04/2023

ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 813/2022, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE (ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTAS E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO)

Portaria: 240301 24/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Roberto Magalhaes Saraiva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Lei Nº. 1073 de 2023 24/03/2023

ALTERA O § 2º DO ART. 16 DA LEI Nº 964/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 (REELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTULAR)

Portaria: 160304 16/03/2023

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo Marques, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 160303 16/03/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Araujo Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 160302 16/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Lei Nº. 819 de 2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, FORMA DA LEI (CARTÃO UNICO)

Lei Nº. 820 de 2023 14/03/2023

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SÁUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Lei Nº. 1072 de 2023 14/03/2023

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.050/2022 DE 7 DE MARÇO DE 2022 (SISAR)

Portaria: 070301 07/03/2023

Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060301 06/03/2023

Exoneração, Agente: Sinval Leandro de Sousa, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010308 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Cavalcante, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010307 01/03/2023

Ascensão de Nível, Agente: Zerlandia Pinheiro Bastos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010306 01/03/2023

Ascensão de Nível, Agente: Maria Edineima Pedrosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010305 01/03/2023

Ascensão de Nível, Agente: Antonia Vieira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010303 01/03/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Erbenia Augusto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010302 01/03/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Iolanda de Araujo Jonas, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010301 01/03/2023

Nomeação, Agente: Luciano de Lima Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

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