ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
DENOMINA DE ANTONIO NEVES DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SANTA CRUZ
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. 1.081/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE O4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNIO DE ENFERMAGEM, AUXILAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO
Nomeação, Agente: Antonia Socorro de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar
Nomeação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Jaiany Ricarte Clarindo, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Rejane Umbilino Cardoso, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Antonio Araujo Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Janaina Pereira Siqueira, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Joao Bosco Mota de Sa, Cargo: Núcleo de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonia Lucia Vieira de Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Francisco Candido Filho, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Luciana de Melo Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Ascensão de Nível, Agente: Lilian Maria Cavalcante Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonia Fabia Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenadora de Ações Sócio Educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Italo Fernandes Carvalho, Cargo: Gerente do Núcleo de Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Luana Ivo da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública
Gratificação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Gratificação, Agente: Antonia Idelanir Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação, Agente: Maria Idelania Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Rosiana Alves de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Ascensão de Nível, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS
