Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 2802004/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2802003/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2802002/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2802001/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1120/2025 28/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1119/2025 28/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1118/2025 28/02/2025 · PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".Acessar Leis Ordinárias: 1117/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1116/2025 28/02/2025 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2502002/2025 25/02/2025 · Noeia o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 2502001/2025 25/02/2025 · Nomear o Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Portaria: 2102001/2025 21/02/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elizabete de Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001205/2025 21/02/2025 · PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025 - DESIGNANDO SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEPÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL E JUNTA MÉDICA OFICIAL - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024Acessar Decreto: 538/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇÃO) E HORÁRIO PARA ESTACIONAMENTO, MERCADORIAS, ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIAS (RUAS DE SENTIDO ÚNICO) EA CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.Acessar Decreto: 537/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1115/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..Acessar Leis Ordinárias: 1114/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIASAcessar Lc - Lei Complementar: 845/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 7,50%Acessar Lc - Lei Complementar: 844/2025 14/02/2025 · DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 536/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1402345/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Goncalves Pedrosa, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402344/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402343/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Eventos e Comunicação - Cc - 03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402342/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jose do Nascimento, Cargo: Agente de Programas e projetos - Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402340/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402338/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Lourenco de Alencar Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1402337/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 1402336/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Willam Richelle Conde Beserra, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1402335/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Felipe Mota Barros, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 1402331/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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