Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Francisco Jose Virginio Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB – 2023-2026.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO

Designação, Agente: Ana Paula Jota Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline de Brito Torres , Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gratificação, Agente: Simao Cavalcante Araujo, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Gratificação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Aparecida Lima de Oliveira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Gomes de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)

Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Alessandra Maria Cordeiro , Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Melo Gomes , Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública