Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 210701 21/07/2023

Exoneração, Agente: Francisca Cleginalda da Silva, Cargo: Monitor de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 1081 de 2023 20/07/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 402.299,11 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVA REAIS E ONZE CENTAVOS

DECRETO - 435 20/07/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170701 17/07/2023

Exoneração, Agente: Tiago da Silva de Lucena, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 060702 06/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Pereira Bezerra, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 050701 05/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 040701 04/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a) respondendo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Lei Nº. 828 de 2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUOIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030701 03/07/2023

Exoneração, Agente: Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030702 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Benevides Morais, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030703 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030704 03/07/2023

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 030705 03/07/2023

Exoneração, Agente: Erikles Caetano Azevedo, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030706 03/07/2023

Nomeação, Agente: Marcos Vieira Silva, Cargo: Coordenador de Psf Iii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030707 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Queiroz do Nascimento, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030708 03/07/2023

Gratificação, Agente: Jose Manoel de Sousa, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030709 03/07/2023

Gratificação, Agente: Ana Roberta Martins Benevides, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030710 03/07/2023

Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030711 03/07/2023

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030712 03/07/2023

Nomeação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030713 03/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Zeneide de Carvalho, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030714 03/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Idenia Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030715 03/07/2023

Gratificação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 030716 03/07/2023

Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030717 03/07/2023

Gratificação, Agente: Rosa Sardonica Cavalcante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 030718 03/07/2023

Nomeação, Agente: Neemias de Sousa Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 030719 03/07/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Elismar Rodrigues Cordeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030720 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030721 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030722 03/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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