Exoneração, Agente: Carla Vanessa Alves Paulino, Cargo: Gerente de Núcleo da Assistência Social Aos Carentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Edilson Rodrigues, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Teles dos Santos, Cargo: Coordenador do Telecentro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Weldser Avelino da Silva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Arizo Raulino de Freitas, Cargo: Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Joao Bosco Mota de Sa , Cargo: Gerente de Núcleo de Registro Funcional e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisca Jaqueline Ivo Alencar Peixoto, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Exoneração, Agente: Ana Carmem Araujo Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Gerente de Núcleo de Material Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Ferreira Ivo Neto, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Regina Leda Evangelista Moreira Virginio de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle, Avalização, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Lucia Paulino de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ronnier de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Vinicius Eduardo Pinheiro Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia Agente de Contrataçao, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaçöes e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Exoneração, Agente: Iara de Araujo Oliveira, Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA LEI GERAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA-CE
