Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Lei Nº. 818 de 2023 01/02/2023

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE

Lei Nº. 1070 de 2023 27/01/2023

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190101 19/01/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonio Sabino Sobrinho, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 160101 16/01/2023

Exoneração, Agente: Antonio Ronaldo Lima da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130101 13/01/2023

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Dayana Cardoso Azevedo Pinheiro, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO - 410 05/01/2023

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGOS AOS SERVODORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -CE

Portaria: 040101 04/01/2023

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 2023-2026

Portaria: 020103 02/01/2023

Exoneração, Agente: Gidel Carlos Holanda Teixeira, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020104 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Oliveira de Almeida, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020105 02/01/2023

Exoneração, Agente: Valdir Monteiro da Silva Junior, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 020106 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cristina Maria Pereira de Souza, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020107 02/01/2023

Nomeação, Agente: Daiane Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020108 02/01/2023

Nomeação, Agente: Amanda Xavier Sindeaux, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 020109 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lilian Marques Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020126 02/01/2023

Nomeação, Agente: Socorro Maria Vieira Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Arte e Cultura , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020117 02/01/2023

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Núcleo de Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020118 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Núcleo de Divisão de Avaliação Instituicional/aprendizagem, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020124 02/01/2023

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 020123 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Padua Araujo, Cargo: Coordenador de Controle de Doenças em Evidencia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020125 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Natalia Gomes de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020127 02/01/2023

Gratificação, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Tributação Arrecadação e Fiscalização , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 020113 02/01/2023

Exoneração, Agente: Simone Gomes de Sousa, Cargo: Diretor Geral de Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020115 02/01/2023

Nomeação, Agente: Elisregina Mota de Araujo Silva, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020128 02/01/2023

Gratificação, Agente: Patricia Maria de Sousa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020130 02/01/2023

Gratificação, Agente: Antonia Moreira de Souza, Cargo: Gerente de Eventos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020129 02/01/2023

Gratificação, Agente: Maria Rezilda Freitas, Cargo: Gerente de Desporto Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 020131 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020132 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marliane Davis de Araujo Maia, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020116 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ellen Cristina Mota de Alencar, Cargo: Assessor de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 020139 02/01/2023

Gratificação, Agente: Antonio Iago de Oliveira Siqueira, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

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