Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3640 registros

Portaria: 010805/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010806/2002 01/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS ORDINÁRIAS: 1105/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1104/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240702/2024 04/07/2024

NOMEIA COMISSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONDUIZIR OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESO DE PRE QUALIFICAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 476/2024.

Portaria: 010704/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010705/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010706/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010708/2024 01/07/2024

NOMEIA SEUS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Portaria: 010709/2024 01/07/2024

Gratificação, Agente: Ana Cristina de Lima Pereira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010710/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Isteffany Vieira Martins, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010707/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010711/2024 01/07/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ari Vieira Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010712/2024 01/07/2024

DESIGNA FISCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS ORDINÁRIAS: 1103/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

Portaria: 210601/2024 21/06/2024

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE COCURSOS PÚBLICOS

Portaria: 140601/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

LEIS ORDINÁRIAS: 1100/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1101/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 040601/0204 04/06/2024

Exoneração, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040602/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030601/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030602/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030603/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Uelenilton de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 030604/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 030615/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Claudiane de Lima Batista, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 030616/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Claudene Pinheiro de Moura, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030617/2024 03/06/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Alice Vieira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030605/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 030606/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Raquel Pinheiro Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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