Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0303028/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Apoio do Abastecimento de Frota, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303027/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Elano Vieira de Castro, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303026/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ludgero de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303025/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Beatriz Reis da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303024/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303023/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Neuclivan Gabriel Azevedo, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303022/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Cavalcante Batista, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303021/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Sousa, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303020/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Vitoria Vieira Matos, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303019/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Darci Jota Pinheiro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 0303018/2025 03/03/2025 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Aires da Silva, Cargo: Mecânico , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303017/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0303016/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0303015/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0303014/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Lucas de Castro Teixeira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0303013/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e InovaçõesAcessar Portaria: 0303012/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0303011/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 0303010/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Lino Cavalcante Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0303009/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SustentabilidadeAcessar Portaria: 0303008/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e PecuáriaAcessar Portaria: 0303007/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e TurismoAcessar Portaria: 0303006/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 0303005/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0303004/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0303003/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da MulherAcessar Portaria: 0303002/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúbicaAcessar Portaria: 0303001/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Lc - Lei Complementar: 848/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Mombaça, reestrutura os cargos, estabelece princípios e diretrizes de gestão e adota outras providências.Acessar Lc - Lei Complementar: 847/2025 28/02/2025 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DEMOMBAÇA.Acessar

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