Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 1808005/2026 18/08/2026 · Nomeação, Agente: Regilania da Silva Sindeaux, Cargo: Assistente de Eventos e Comunicação Cc - 07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1808004/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Patricia Coelho de Oliveira Sousa, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1808003/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Victor Emanuel Siqueira Conde, Cargo: Coordenador de Gestão de Resídios Sólidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 18080025/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Marcos Weskly Beserra Dantas, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 1808001/2026 18/08/2026 · Exoneração, Agente: Joao Manoel Silva de Aquino, Cargo: Assistente de Faturamento, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lc - Lei Complementar: 880/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E COORDENAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 844/2025 E Nº 860/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 878/2026 12/08/2026 · INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFERTA PEDAGÓGICA, PÚBLICO ALVO, AVALIAÇÃO, SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 789/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE E NO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NEURODIVERGÊNTES E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA AO SISTEMA MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 843/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 1193/2026 12/08/2026 · DENOMINA DE: JOSÉ APRIGIO DE SOUZA, A RUA INICIA NA CE-060 PASSANDO NA CASA DO SR. FIRMIANO ATÉ O LOTEAMENTO DO ZÉ ARI, PRÓXIMO AO ANTIGO BDK, BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO.Acessar Portaria: 01/2026 11/08/2026 · Regulamenta, no âmbito exclusivo da Secretaria Municipal de Administração, o procedimento excepcional de reembolso, em caráter indenizatório, a servidores lotados nesta pasta pela utilização de cartão de crédito pessoal para a contratação de ferramentas tecnológicas de interesse desta Secretaria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0308016/2026 03/08/2026 · Ascensão de Nível, Agente: Antonia Erinalva Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308015/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Igerlan Cavalcante Oliveira, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308014/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Agente da Educaçao Cc 05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308013/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Luciano Batista de Lima, Cargo: Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0308012/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Solon Marques da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0308011/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Lucas do Nascimento, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308010/2026 03/08/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria de Jesus Batista da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0308009/2026 03/08/2026 · Remoção para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria:Acessar Portaria: 0308007/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e FinançasAcessar Portaria: 0308006/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Erica Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308005/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante Alves, Cargo: Coordenador do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico - Neap - Cc - Educ02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308004/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Fabiana Andrade da Silva, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308003/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Gilliana do Vale Nascimento, Cargo: Coordenador de Educação Especial - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308002/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Evaniebe da Silva, Cargo: Agente de Educação Especial Cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3107014/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3107013/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Ferreira do Nascimento Filho, Cargo: Membro da Junta Administrativva de Recursos e Infração (jari), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem PúbicaAcessar Portaria: 3107012/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Lucas do Nascimento, Cargo: Organizador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 3107011/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Emanoelle Vieira Marques Mendes, Cargo: Assistente de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 3107010/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Renner Nascimento Rodrigues, Cargo: Controlador de Controle Logístiva de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar

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